Portugal comemora o Dia Europeu do Mar

Este dia, para o qual Portugal muito contribuiu, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2007, foi instituído em Estrasburgo, com a assinatura, pelos Presidentes das três instituições da União Europeia (Comissão, Parlamento Europeu e Conselho), de uma Declaração que o instituiu formalmente.

A escolha de dia 20 de Maio tem um significado especial para Portugal, já que foi a 20 de Maio de 1498 que Vasco da Gama chegou à Índia.

Para comemorar o Dia Europeu do Mar, foram organizadas, em Portugal, várias actividades: uma reunião de Secretários de Estado a bordo da Fragata "Álvares Cabral"; a assinatura de um protocolo internacional para protecção das águas e costas contra a poluição e ainda um seminário sobre "Portugal e o Mar".

Assim, logo pela manhã e a convite do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, a habitual Reunião de Secretários de Estado teve lugar a bordo do Navio da República Portuguesa "Álvares Cabral".

Da parte da tarde, João Mira Gomes representou Portugal na assinatura do Protocolo adicional relativo ao Acordo de Cooperação para a protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição.

Este acordo, também conhecido como Acordo de Lisboa, foi assinado em Outubro de 1990 por Portugal, Espanha, França, Marrocos e União Europeia, mas não chegou a ser ratificado por todos os Estados, devido a um diferendo entre Espanha e Marrocos, quanto aos limites da zona de aplicação.

Com a assinatura do protocolo adicional entre as várias partes, dirime-se este diferendo e, após ratificação, constituirá para Portugal um enquadramento de cooperação para protecção das Costas e das Águas contra a Poluição semelhante àquele que existe já noutros países banhados pelo Atlântico e pelo Mediterrâneo.

Por fim, coube ao Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar encerrar a conferência «Portugal e o Mar», organizada pela Comissão Parlamentar de Defesa Nacional.
No dia 19 de Maio, o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, deslocou-se a Bruxelas para participar na conferência dedicada à Política Marítima Europeia. (Fonte: Ministério da Defesa )